Licença Nojo: como funciona o afastamento do trabalho por óbito familiar?

Licença Nojo: como funciona o afastamento do trabalho por óbito familiar?
29 de julho de 2022 Matheus Lós

Licença Nojo: como funciona o afastamento do trabalho por óbito familiar?

 

Apesar de ser um processo que mexe com emoções individuais e que é experienciado de forma diferente por cada pessoa, o luto está presente no dia a dia da nossa sociedade e deve ser entendido como algo coletivo, pois afeta todos que convivem com a pessoa enlutada. Portanto, as empresas devem estar preparadas para lidar com as consequências que essa mudança pode trazer para a vida dos seus colaboradores. 

Hoje em dia a licença nojo, também conhecida como licença óbito, já está prevista na lei trabalhista como um momento de falta justificada que pode ser acionado por qualquer pessoa quando ocorre uma perda na família. Isso acontece porque entende-se que é necessário garantir um momento de folga, levando em consideração o fato dessa perda impactar diretamente nas tarefas cotidianas. 

Além disso, é essencial que a pessoa tenha tempo de estar com os seus familiares e possa comparecer às cerimônias fúnebres para se despedir e processar os seus sentimentos de tristeza. Assim, ela poderá voltar para a sua rotina depois. 

Porém, muitos trabalhadores não sabem como proceder quando ocorre um caso desses, pois não conhecem os seus direitos ou não sabem como garanti-los. 

Confira tudo que você precisa saber para conseguir o afastamento do trabalho por óbito familiar.

 

Como garantir o afastamento por falecimento?

 

O artigo 473 da CLT garante que todos os funcionários com carteira assinada possam se ausentar do trabalho após o falecimento de um ente querido. O que determina a quantidade de dias de afastamento é a proximidade do familiar falecido e o fato da empresa ser privada ou pública, pois no caso de servidores públicos é possível faltar por mais tempo. 

Segundo a lei, os colaboradores podem se afastar por dois dias ao perder um parente direto, ou seja pais, avós, bisavós, filhos, netos, bisnetos, irmãos, cônjuges ou sogros. Já, no caso de parentes mais distantes, a licença nojo não pode ser aplicada, mas é possível conversar com a empresa para conseguir um acordo que deixe os dois lados satisfeitos. 

É importante saber que, por se tratar de algo que acontece de forma súbita e deve ser atendido com pressa, o afastamento não exige a apresentação de nenhum documento. Portanto, o colaborador deve apenas conversar com o RH ou com o seu gestor para informar o que está acontecendo. 

Ao retornar para a sua rotina de trabalho, será exigido um atestado de óbito para comprovar o falecimento, e no caso de cônjuges, a empresa pode pedir um documento que comprove a união.

 

O que a empresa pode fazer para ajudar nesse momento?

 

Para além da licença nojo, é essencial que as empresas consigam também manter uma cultura organizacional de acolhimento que respeite o momento de luto dos seus funcionários. 

Afinal, por lei são garantidos apenas dois dias de afastamento, mas todos sabem que processar a perda de um ente querido não é algo simples nem rápido. Portanto, é normal que mesmo depois de voltar à rotina o colaborador ainda tenha problemas emocionais que podem afetar a sua produtividade. 

Assim, uma empresa que se preocupa com as pessoas deve oferecer apoio conversando com o colaborador em particular, entregando feedbacks honestos e até mesmo oferecendo auxílio psicológico caso seja necessário. Receber um tratamento humanizado nessas horas pode fazer toda a diferença, pois quando os momentos difíceis passarem, o colaborador se lembrará dos colegas e líderes que estiveram do seu lado garantindo um clima organizacional que é saudável para todos. 

 

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