Quantos dias posso me ausentar do trabalho por falecimento?

Quantos dias posso me ausentar do trabalho por falecimento?
10 de julho de 2019 Jardim da Saudade
Em Sem categoria

Uma dúvida comum dos clientes que procuram a equipe de atendimento do Jardim da Saudade, é a respeito do tempo de licença ou afastamento do trabalho em decorrência de um óbito e como justificar ao empregador.

A ausência ao trabalho devido à perda de um familiar próximo é chamada de Licença Óbito ou Licença Nojo, o termo “licença nojo” apesar de incomum em nosso cotidiano tem origem portuguesa, e significa estar de luto, para os portugueses “nojo” quer dizer pesar, tristeza, desgosto ou profunda mágoa, e esse termo foi herdado por nossa CLT no Brasil.

Independente de como você prefira denominar, esta ausência é uma situação prevista na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), afinal este acontecimento é permeado por muita tristeza, dor e falta de foco para o trabalho.

Porém, é preciso ficar atento pois a “licença por falecimento” se aplica apenas a alguns graus de parentesco que são: cônjuge (companheiro), ascendentes (pai, mãe, avós, bisavós), descendentes (filho, neto, bisneto), irmãos ou dependentes legais.

O tempo de ausência é de 2 (dois) dias consecutivos e não dias úteis e pela CLT se enquadra no conceito de faltas justificadas; que são aquelas em que a própria legislação permite ao empregado o não comparecimento ao serviço.

Os dias a considerar são consecutivos, ou seja, se o trabalhador em sua jornada tem folga aos domingos e o falecimento ocorrer no sábado à noite, a ausência será domingo e 2ª feira, retornando ao trabalho na 3ª feira. Existem exceções e é sempre bom estar informado, pois acordos ou convenção coletiva da categoria podem vir a estender este prazo.

É importante destacar que a lei não se aplica ao caso do óbito de tios, sobrinhos, primos, cunhados, sogros e amigos próximos, caso o funcionário deseje ser afastado nestas situações tem os dias descontados do salário.

Sempre que ocorrer um óbito é dever do funcionário contatar a empresa para avisar que ocorreu um falecimento e que ele terá que se ausentar (excepcionalmente quando não for possível que o funcionário o faça por questões emocionais, outra pessoa próxima deve fazê-lo), decorridos dois dias de afastamento o funcionário deve apresentar a cópia da declaração ou certidão de óbito ao departamento de RH.

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